Quando um contrato de agenciamento é cancelado, você deve fornecer ao vendedor os nomes de todos os potenciais compradores que você apresentou ao imóvel e informá-lo de que, caso algum desses potenciais compradores adquira o imóvel, você poderá ter direito a uma comissão. Isso se aplica mesmo se você estiver usando as cláusulas padrão para contratos de agenciamento imobiliário residencial ou rural. Saiba mais sobre nossas cláusulas padrão recomendadas para contratos de agenciamento imobiliário residencial e rural.
Cancelamento de contratos de exclusividade – O prazo para cancelar um contrato de exclusividade termina às 17h. Caso o fornecedor mude de ideia após assinar um contrato de exclusividade, poderá cancelá-lo (por escrito, por carta, fax ou e-mail) até às 17h do primeiro dia útil seguinte ao recebimento de uma cópia do contrato. No entanto, se você realizar qualquer trabalho antes do cancelamento do contrato que resulte na venda do imóvel, os termos do contrato de agenciamento passarão a ser juridicamente vinculativos.
Se o cliente assinou o contrato após uma abordagem não solicitada da sua parte, ele poderá cancelá-lo em até 5 dias úteis após o recebimento de uma cópia do contrato. Nesse caso, o cancelamento não precisa ser feito por escrito. Cancelamento de um contrato de exclusividade após 90 dias – Se o contrato de exclusividade for para um imóvel residencial e tiver duração superior a 90 dias, você ou o vendedor podem rescindir o contrato a qualquer momento após esse período. O que acontece após o cancelamento de um contrato de exclusividade depende do que o contrato estipula. Se a sua agência utiliza cláusulas padrão, consulte as cláusulas padrão para contratos de agenciamento residencial e rural.